Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Turma 4

Período de realização: de 25 a 29/3/2019
Instrutora: Alessandra do Valle Abrahão Soares

URL: https://goo.gl/b1RVkn

Apostila

Apresentação – Aula 1

Apresentação – Aula 2

Apresentação – Aula 3

Apresentação – Aula 4

Apresentação – Aula 5

Anexo XII – Convenção coletiva

Manual para contratação de Pessoa Jurídica com recursos externos BIRD e BID

Circular nº 04-2016 (Governança DF)

ES_Horistas_Maio 2016

ES_Mensalistas_Maio 2016

Guia para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência_Sulic

Licitações e contratos_Orientações e jurisprudência_TCU

Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

Portaria nº 135, de 26-7-2016 (Classificação das Despesas)

Portaria nº 265, de 7-6-2018 (SRP)

Roteiro para elaboração de PB e TR

Legislação aplicada a Projeto Básico e Termo de Referência

Leis

Acórdão

Acórdão nº 114-2007
Acórdão nº 3.422-2010
Acórdão nº 2.164-2008
Acórdão nº 2.089-2014
Acórdão nº 1.887-2010
Acórdão nº 1.615-2008
Acórdão nº 1.606-2008
Acórdão nº 1.287-2005
Acórdão nº 1.215-2014
Acórdão nº 1.167-2014
Acórdão nº 1.010-2014

Concorrência

Concorrência nº 02-2001
Concorrência nº 10-2013

Decisão Normativa

Decisão Normativa nº 1-2002
Decisão Normativa nº 1-2011
Decisão Normativa nº 2-2003
Decisão Normativa nº 2-2011
Decisão Normativa nº 2-2012
Decisão Normativa nº 3-1999

Decisão TCDF

Decisão TCDF nº 532-2010
Decisão TCDF nº 544-2010
Decisão TCDF nº 4.071-2012
Decisão TCDF nº 4.312-2011
Decisão TCDF nº 4.401-2012 Decisão TCDF nº 3289-2012
Decisão TCDF nº 4095-2012
Decisão TCDF nº 5118-2013
Decisão TCDF nº 1.138-2012 Decisão TCDF n° 188-2015

Decreto

Decreto Distrital nº 23.460-2002
Decreto Distrital n. 34.466-2013
Decreto Distrital n. 25.937-2005 Decreto Distrital nº 34.509-2013
Decreto Distrital nº 34.518-2013
Decreto Distrital nº 34.637-2013
Decreto Distrital nº 35.265-2014
Decreto Distrital nº 36.220-2014
Decreto Distrital nº 36.519-2015 Decreto Distrital n. 36.520-2015 Decreto Distrital n. 38.874-2018 Decreto Distrital n. 38.934-2018 Decreto Distrital n. 39.103-2018 Decreto Federal nº 2.829-1998
Decreto Federal nº 3.555-2000
Decreto Federal nº 5.450-2005
Decreto Federal nº 5.504-2005
Decreto Federal nº 7.174-2010
Decreto Federal nº 9.412-2018

Decreto Lei

Decreto-Lei nº 2.300-1986
Decreto-Lei nº 200, de 25-1967

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 1-2005
Instrução Normativa nº 1-2010
Instrução Normativa nº 2-2008
Instrução Normativa nº 2-2012
Instrução Normativa nº 4-2006
Instrução Normativa nº 4-2008
Instrução Normativa nº 4-2010
Instrução Normativa nº 4-2014
Instrução Normativa n. 5-2017
Instrução Normativa nº 7-2012

Lei

Lei Complementar do Distrito Federal nº 1-1994
Lei Distrital nº 5.014-2013
Lei Distrital nº 5.104-2013
Lei Distrital nº 5.254-2013
Lei Distrital nº 5.319-2014
Lei Federal nº 10.520-2002
Lei Federal nº 12.232-2010
Lei nº 4.320-1964
Lei nº 8.078-1990
Lei nº 8.666-1993
Lei nº 8.784-1999
Lei nº 8.883-1994
Lei nº 8.987-1995
Lei nº 10.520-2002
Lei nº 11.079-2004
Lei nº 12.305-2010
Lei nº 12.462-2011

Lei Complementar

Lei Complementar nº 1-1994

Parecer

Parecer nº 393-2008

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº 72-2009

Resolução

Resolução Conama nº 237-1997
Resolução nº 159-1993

Súmula

Súmula nº 247
Súmula TCU nº 222-1994
Súmula TCU nº 253-2010
Súmula TCU nº 258
Súmula TST nº 338

Modelos de Projeto Básico

Modelo I – Aquisição de bens permanentes ou de consumo
Modelo II – Prestação de serviço pontual não continuado
Modelo III – Prestação de serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva

Modelos de Edital

Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Tecnologia da Informação
Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Passagens aéreas
Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Manutenção predial
Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Serviços de vigilância

Estudos de caso

2017-01 – Servicos TI – Preco Publico – Digitalizacao de documentos
Licitacao_Alimentacao
Licitacao_Digitalizacao
Licitação_Digitalização
Licitacao_Eventos
Licitacao_Mobiliario
Licitacao_Passagens_Aereas
Licitacao_TI_1
Licitacao_TI_2
Licitacao_Ticket_1
Licitacao_Ticket_2
Licitacao_Transporte

Licitação Vigilância

Anexo XII – Convenção coletiva
Edital – PE 15-2016

Licitação Obra

Edital Concorrência 001-2015
PDF AC_001_SECEX-SC_AR-CONDICIONADO_R02
PDF Comunicações_1505031_com_001_1
PDF Comunicações_1505031_com_002_1
PDF Comunicações_1505031_com_003_1
PDF Comunicações_1505031_com_004_1
PDF Comunicações_1505031_com_005_1
PDF Elétrico_1505031_ele_001_1
PDF Elétrico_1505031_ele_002_1
PDF Elétrico_1505031_ele_003_1
PDF Elétrico_1505031_ele_004_1
PDF Elétrico_1505031_ele_005_1
PDF Elétrico_1505031_ele_006_1
PDF EST_1-ESTRUTURA GARAGEM
PDF EST_2-ESTRUTURA_FORMA TÉRREO
PDF EST_3-ESTRUTURA_FORMA COBERTURA
PDF EST_ARMAÇÃO ARRANQUE ARRIMO
PDF EST_ARMAÇÃO BLOCOS GARAGEM
PDF EST_ARMAÇÃO BLOCOS MARQUISE
PDF EST_ARMAÇÃO CONTENÇÃO
PDF EST_ARMAÇÃO ESCADA ENTRADA
PDF EST_ARMAÇÃO ESCADA
PDF EST_ARMAÇÃO LAJE COBERTURA
PDF EST_ARMAÇÃO LAJE MARQUISE
PDF EST_ARMAÇÃO LAJE TÉRREO
PDF EST_ARMAÇÃO PILAR COBERTURA
PDF EST_ARMAÇÃO PILAR TÉRREO
PDF EST_ARMAÇÃO PILARES MARQUISE
PDF EST_ARMAÇÃO PILARES POÇO ELEVADOR
PDF EST_ARMAÇÃO SAPATA GARAGEM 2
PDF EST_ARMAÇÃO SAPATAS GARAGEM 1
PDF EST_ARMAÇÃO SAPATAS
PDF EST_ARMAÇÃO VIGAS COBERTURA
PDF EST_ARMAÇÃO VIGAS GARAGEM
PDF EST_ARMAÇÃO VIGAS MARQUISE
PDF EST_armação vigas poço elevador
PDF EST_ARMAÇÃO VIGAS TÉRREO
PDF EST_LAJES PREMOLDADAS
PDF HDS_01-SECEX-SC_ÁGUA.MATRIZ NOVA
PDF HDS_01-SECEX-SC_ÁGUAS_PLUVIAIS.MATRIZ NOVAdwg
PDF HDS_01-SECEX-SC_ESGOTO
PDF HDS_02-SECEX-SC_ÁGUA.MATRIZ NOVA
PDF HDS_02-SECEX-SC_ÁGUAS_PLUVIAIS.MATRIZ NOVAdwg
PDF HDS_02-SECEX-SC_ESGOTO
PDF HDS_03-SECEX-SC_ÁGUA.MATRIZ NOVA
PDF HDS_03-SECEX-SC_ÁGUAS_PLUVIAIS.MATRIZ NOVAdwg
PDF HDS_03-SECEX-SC_ESGOTO
PDF INC_1784i01ga-01
PDF INC_1784i03dt-01
PDF INC1784i02te-00
PDF_019_SECEX-SC_ARQ_DET_CASA DE BOMBAS_R01
PDF_SECEX-SC – REFORMA E CONSTRUÇÃO DE GARAGEM – PROJETO EXECUTIVO

Licitação Câmara

Especificações Técnicas (2).doc – Processo- 112395-2014
PE87_1~1
PE 87-14
PLANSUL- 2016.186.0
Processo 112.395-14 (pedido original).pdf – Processo- 112395-2014

Exemplos de TR e PB

Escola Superior de Gestão

Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Turma 4

Escola Superior de Gestão - Governo do Distrito Federal