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Escola Superior de Gestão > Lei Complementar nº 840/2011 – Turma 2

Lei Complementar nº 840/2011 – Turma 2

Período de realização: de 18 a 22/3/2019
Instrutor: Hudson Rocha de Oliveira
URL: https://goo.gl/4BKYbg

 

Apostila

Apresentação

Apresentação_Lei Complementar nº 840_2011_Hudson Rocha de Oliveira_EGOV

Decisão nº 420 – TCDF

Decreto nº 3.298-1999 – Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Decreto nº 23.122-2002 – Redução de jornada de atleta

Decreto nº 29.814-2008 – Institui a Política de Gestão de Pessoas

Decreto nº 39.002-2018 – Regulamenta a substituição de ocupante de cargo ou função de direção ou chefia

Decreto nº 39.368-2018 – Intitui e regulamenta o Teletrabalho

Decreto nº 39.670-2019 – Fixa o teto de remuneração ou subsídio

Instrução Normativa nº 1-2011 – Dispõe sobre a aplicação do teto de retribuição

Instrução Normativa nº 1-2014 – Dispõe sobre a concessão de férias, o pagamento de décimo terceiro e o acerto financeiro

Instrução Normativa nº 2-2013 – Concessão de adicional por serviço extraordinário

Jurisprudência nº 1 – Servidora gestante, exoneração – estabilidade gestante

Jurisprudência nº 2 – Servidora gestante, exoneração – estabilidade gestante

Legislação complementar

Lei nº 2.967-2002 – Incentiva a prática do desporto

Lei nº 7.853-1989 – Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de peficiência

Estudos de caso

 

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